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Arquivos de Tag: lei

Alienação parental: o fim dos maus tratos

A alienação parental é uma forma de maus tratos impostos pelos pais aos próprios filhos. Trata-se de usar vários artifícios, todos eles cruéis, com o objetivo de afastar o filho de um de seus genitores. Os atos que promovem a alienação parental são mais comumente praticados pelo guardião da criança ou adolescente, com o intuito de afastá-los do genitor que ... Leia Mais »

Aprovada lei da merenda e transporte escolar

O presidente em exercício, José Alencar sancionou ontem, dia 16, a lei que estende a merenda escolar e o transporte escolar ao ensino médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública. A nova lei deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia assinado medida ... Leia Mais »