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Redução da Maioridade Penal: a favor ou contra?

Olho por olho e acabaremos todos cegos

A frase acima não é minha, foi inspirada em uma faixa exposta no Maracanã com quase os mesmos dizeres.

Está na ordem do dia a discussão sobre a maioridade penal. É incrível ver como um tema toma conta da população, a mídia põe fogo no circo armado, incentivando o espírito de vingança e raiva. Vendem-se jornais, revistas e pontos no Ibope com a meninoarma-reduz2jpgapresentação de soluções simplistas. O clamor popular ou a opinião pública como um deus desejoso de sacrifício exige mudanças já. Na sociedade do “ fast food”, a criminalização dos “ menores” surge como a grande salvação da pátria. O Congresso Nacional que recentemente se notabilizou por absolver seus pares mensaleiros e em não votar nada a não ser as medidas provisórias do Poder Executivo, votou três alterações na Lei de segurança em apenas 24 horas.

O psicanalista e colunista do jornal Folha de São Paulo Contardo Calligaris denuncia a hipocrisia de nossa sociedade, citando Michel Foucault, ao afirmar que “a prisão é uma instituição hipócrita desde sua invenção moderna, ela protege o cidadão, evitando que os lobos circulem pelas ruas, pune o criminoso, constrangendo seu corpo, mas nossa alma ‘generosa’ dorme melhor com a idéia de que a prisão é um empreendimento reeducativo, no qual a sociedade emenda suas ovelhas desgarradas”. Quem conhece nossas prisões superlotadas e imundas sabe que elas funcionam como verdadeiros depósitos de seres humanos, para não dizer universidades do crime.

Estamos todos angustiados e revoltados com a morte de João Hélio, que teve sua vida ceifada de maneira tão trágica e violenta com apenas 6 anos de idade. Mas será que os que defendem a redução da maioridade penal realmente acreditam que isto vai resolver nossos problemas de violência e insegurança? Será que a ida de nossos adolescentes para as cadeias mais cedo vai ajudar na reeducação deles?

Se analisarmos os dados das Secretárias de Segurança Pública de nossos estados vamos constatar que o índice de crimes cometidos por adolescentes é infinitamente menor dos que os praticados por adultos. Os crimes cometidos por adolescentes são, portanto, a ponta do iceberg da violência, insegurança e corrupção presentes em nossa sociedade e, certamente, se desejarmos resolver de fato a questão da criminalidade nas grandes cidades, nossa reflexão e atuação precisa ser bem mais séria e responsável do que a hipocrisia que estamos presenciando principalmente por nossos dirigentes que vêm a público fazer propostas que eles mesmos sabem que não são viáveis.

Revi recentemente o filme “174”, que retrata o episódio vivido pelos passageiros de um ônibus no Rio de Janeiro, no Jardim Botânico, em que Sandro, ex-menino de rua e sobrevivente da Chacina da Candelária faz refém vários passageiros. É impressionante a sucessão de erros e a falta de equipamentos da Polícia Militar que atuava no caso. O desfecho foi o assassinato de Sandro e de uma refém quando o caso estava praticamente resolvido. Certamente aquela jovem estudante não estaria morta não fosse a ação atabalhoada dos policiais presentes no caso.

Com toda a indignação que o caso do João Hélio deve nos provocar, e com solidariedade à sua família, gostaria muito que houvesse a mesma indignação e revolta contra toda a injustiça e a corrupção que têm assolado o nosso país e que têm jogado e mantido na cadeia pessoas sem a menor chance de recuperação. Precisamos dar um basta na hipocrisia se desejamos resolver os problemas da violência e segurança. É consensual entre os que conhecem minimamente nossas instituições que o problema não está na lei, e sim nas instituições públicas que não funcionam. É grande a sensação de impunidade e a mudança na lei pode até dar à sociedade a sensação de ter resolvido a questão, mas, certamente o problema persistirá.

Numa sociedade em que poucos são muito ricos e milhares são muito pobres e em que a sensação de impunidade tornou-se lugar-comum, não basta mudar as leis de segurança; nossa mudança precisa ser bem mais profunda, uma verdadeira conversão como propõem os Evangelhos:

Certa vez, respondendo a pergunta dos discípulos sobre quem era o maior no Reino de Deus, Jesus chamou uma criança, colocou-a no meio deles e disse: Eu lhes garanto, se vocês não se converterem e não se tornarem como crianças, vocês nunca entrarão no reino dos Céus (Mt 18.2).

Espero que estes acontecimentos recentes como a morte de João Hélio e o assassinato da avó por um menino de 12 anos a facadas após ter cheirado solvente, prática comum entre meninos que vivem nas ruas, despertem nossa sociedade do sono profundo da indiferença.

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    • Sobre o autor(a):

    • Welinton Pereira

      é assessor para assuntos eclesiásticos da Ong cristã Visão Mundial.
Olho por olho e acabaremos todos cegos A frase acima não é minha, foi inspirada em uma faixa exposta no Maracanã com quase os mesmos dizeres. Está na ordem do dia a discussão sobre a maioridade penal. É incrível ver como um tema toma conta da população, a mídia põe fogo no circo armado, incentivando o espírito de vingança e raiva. Vendem-se jornais, revistas e pontos no Ibope com a apresentação de soluções simplistas. O clamor popular ou a opinião pública como um deus desejoso de sacrifício exige mudanças já. Na sociedade do “ fast food”, a criminalização dos “ ...

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