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Pesquisa comprova trabalho infanto-juvenil

Trabalho_Infantil-4bpblogspotO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detectou, em pesquisa divulgada no ano passado, que aproximadamente 1,4 milhão de meninos e meninas brasileiros com menos de 14 anos trabalhavam, apesar de qualquer tipo de trabalho ser proibido nessa faixa etária pela legislação brasileira.

Dentre esses trabalhadores mirins, 237 mil tinham idade entre cinco e nove anos, o equivalente a 1,4% do total da população desta faixa etária no Brasil. Já entre garotos e garotas de 10 a 13 anos, 8,2% já trabalhavam. Em 60% dos casos detectados pela pesquisa, crianças e adolescentes entre cinco e 13 anos nada recebiam pelo trabalho.

No setor agrícola, a situação piora: 95,1% não recebiam salário. Outra situação grave apurada foi a de 1,3 milhão de jovens entre 13 e 14 anos que trabalham, ou seja, 19% da população dessa idade no país. A partir dos 14 anos, a lei brasileira permite que os jovens trabalhem, desde que na condição de aprendizes. O trabalho não pode ser insalubre, perigoso ou noturno.

Não foi possível detectar na pesquisa, no entanto, se o trabalho declarado estava de acordo com a legislação ou não, segundo o pesquisador. O trabalho infantil tem impacto direto na frequência escolar, conforme a pesquisa. Cerca de 28% das crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos ocupadas não tinham estudado ou haviam freqüentado a escola apenas durante um ano. A taxa de escolarização de jovens entre 14 e 15 anos que trabalham é de 84,2%, contra 93,7% dos que não trabalham. Já entre 16 e 17 anos, a taxa para quem trabalha é de 70,8%, contra 82,4% dos que não trabalham.

Saiba mais:
– Trabalho Infantil no Brasil: Questões e Políticas www.planalto.gov.br
– Campanha de Combate ao Trabalho Infantil: www.unicef.org/brazil
– O trabalho infantil: do ECA à Constituição Federal, à CLT e à realidade www.ls.unisal.br

Fonte: O Estado do Maranhão (MA) – 01/03/2009
Compilado pela 
Agência de Notícias dos Direitos da Infância – ANDI
Imagem: Blog do Bonassoli

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