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O silêncio da sociedade e a erotização infantil

Silencio(1)A tolerância social em relação à erotização da infância e às causas e conseqüências desse processo ocultam-se, paradoxalmente, nas manifestações histéricas de linchamento de agressores e na cobertura tão dramatizada quanto superficial por grande parte da imprensa de casos desse tipo.

Em primeiro lugar, essa prática expiatória nunca se mostrou verdadeiramente eficaz, uma vez que os abusadores parecem nunca ter se intimidado com ela, dado comprovado pelo surgimento diário de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Estudos do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) indicam que no Brasil, a cada 4 horas uma criança sofre abuso sexual. Além disso, outro fator complicador é a impunidade quase certa pra quem pratica esse tipo de crime. Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o índice de resolução de crimes de agressão aponta para vergonhosos 9%, sem contar com o cumprimento da pena, já que a pesquisa refere-se à resolução somente como sentença judicial.

Além disso, é interessante notar que abusadores de meninas (entre eles, os próprios familiares) frequentemente transferem a elas a responsabilidade do ato, acusando-as de insinuações e sedução. Encontram em seus trajes sumários e em seu comportamento precocemente erotizado argumentos (débeis e imorais, que sejam) que justifiquem seus desequilíbrios e delitos. Afirmam que é praticamente impossível se controlar diante de situações que envolvam exposição do corpo, danças sensuais e comportamentos do tipo. Ou seja, ainda que não justificáveis sob qualquer ponto de vista, esses argumentos, no entanto, revelam o quadro de permissividade da cultura e dissolução dos valores em que está imersa a sociedade brasileira.

A exploração e a exposição do corpo, sobretudo pela indústria cultural,incontestavelmente provoca a erotização precoce. A Abusoprodução e a veiculação de modas, gestos, danças, músicas sexualmente provocantes é intencional por grande parte de profissionais de mídia e propaganda. Sexo, ainda que levemente insinuado, promove novelas, filmes, revistas e vende desde refrigerante até creme dental. O destino certo de várias participantes de reality shows é a elevação ao status de celebridade, e consequentemente a capa de alguma revista masculina ou website especializado em fotos sensuais (com contratos estabelecidos antes mesmo de os programas irem ao ar).

O recurso da exploração da sensualidade como isca para promover a venda dos “produtos” da indústria cultural, ultrapassou sua destinação primária e se tornou um fim em si mesmo. Não seria mera especulação, portanto, questionar qual a verdadeira função das dançarinas de micro saia nos programas de auditório, tampouco dos ângulos explorados pelos cinegrafistas cada vez que uma “atração musical” entra no palco. Não interessa mais quem ou o que se apresenta, mas como se apresenta.

É importante compreender também que, muito do que a propaganda produz é voltado para o público infanto-juvenil. Para que o nível de consumo atinja os padrões desejados é indispensável criar e estimular comportamentos. Os impactos negativos e o custo social dessa superexposição da sensualidade em crianças e adolescentes são indiscutíveis. Estudos demonstram que o início da vida sexual de mulheres acontece cada vez mais cedo, aumentando por sua vez a quantidade de meninas grávidas. Ainda que os índices de gravidez na adolescência tenham diminuído no Estado de São Paulo (- 35%), por exemplo, no restante do Brasil os números continuam alarmantes. Todos os anos são mais de 612 mil meninas entre 10 e 15 anos que tem sua infância e adolescência interrompidas, comprometendo seriamente seus estudos e, consequentemente seu nível de formação e cuidados com seus filhos. Há ainda, em decorrência destes fatores, questões como abortos ilegais, mortalidade infantil e das gestantes, tráfico de crianças, prostituição infantil, mães solteiras (uma vez que apenas 10% dos pais adolescentes assumem seus filhos), etc.

Na tentativa de fazer com que estes índices (divulgados no mundo inteiro) diminuam, o governo brasileiro acena com a distribuição de preservativos em escolas públicas. Esta é mais uma medida paliativa adotada na esfera federal, que mais uma vez não se aprofunda no enfrentamento das causas da violência que caminha a passos largos no Brasil. Não se pode dizer, entretanto, que nada foi feito. O país adotou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, que por sua vez contribuiu para o surgimento, há 18 anos, do ECA. Há ainda o Plano Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil e mais recentemente a CPI da Pedofilia, que inegavelmente têm prestado um grande serviço no combate à violência, buscando coibir a ação tanto de indivíduos abusadores, quanto das redes de pedofilia e exploração sexual infantil. No entanto, o Governo precisa trabalhar na manutenção do que foi construído até aqui, no aprimoramento das leis e no rigor de sua aplicação, na responsabilização dos culpados, na educação emancipadora e na conscientização de todos os setores da sociedade. Não basta eliminar os sintomas sem antes compreender sua gênese, seu funcionamento e propagação.

Portanto, estas reivindicações não se pautam simplesmente na pregação de uma moral conservadora e repressora, mas de colocar minimamente as coisas em seus devidos lugares. Uma criança não pode ser exposta a quaisquer situações que produzam risco à sua integridade, seja física ou emocional. Não deve ter seu tempo de maturação, especialmente sexual, abreviado ou suprimido por situação de violência: abandono, negligência, exploração ou maus-tratos. Não deve ser vitimizada pelo não cumprimento de seus direitos básicos – garantidos por lei -, como alimentação saudável, moradia digna, educação de qualidade, acesso à cultura e à informação, etc.

O silêncio tolerante da sociedade frente à realidade da erotização infantil, da exposição à violência, da exploração comercial sexual de crianças e adolescentes fere princípios éticos, liquida valores fundamentais, corrompe a sensibilidade de um povo e ameaça profundamente a constituição de uma sociedade justa. O não fortalecimento da rede de proteção básica passa obrigatoriamente pela irresponsabilidade de pais despreparados, pelo ensino deficiente, pela ineficácia da fiscalização pública, pelo desinteresse geral da imprensa, pelo utilitarismo sórdido da propaganda, pela promiscuidade de setores da mídia, pela impunidade dos criminosos e pela negligência do Estado que se omite nas questões fundamentais geradoras de violência, pela qual morrem no Brasil, todos os dias, 100 crianças.

    • Sobre o autor(a):

    • Alexandre Gonçalves

      é supervisor da Rede Claves Brasil.
A tolerância social em relação à erotização da infância e às causas e conseqüências desse processo ocultam-se, paradoxalmente, nas manifestações histéricas de linchamento de agressores e na cobertura tão dramatizada quanto superficial por grande parte da imprensa de casos desse tipo. Em primeiro lugar, essa prática expiatória nunca se mostrou verdadeiramente eficaz, uma vez que os abusadores parecem nunca ter se intimidado com ela, dado comprovado pelo surgimento diário de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Estudos do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) indicam que no Brasil, a cada 4 horas uma criança sofre ...

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