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Enfrentando o infanticídio:

Introdução
Convivemos com profundas disparidades, desigualdades e perversidades ao lado de uma grande evolução nos recursos científicos crianca_indigena-belem-2009poavivewordpress2e tecnológicos A área da saúde é uma das mais afetadas: por um lado, promissores tratamentos, medicamentos inteligentes, técnicas cirúrgicas mais eficazes e menos invasivas, terapias gênicas. De outro lado, milhares de pessoas não têm acesso à mais elementar assistência em saúde, nem mesmo a mais básica informação. O direito à saúde integral é parte dos Direitos Humanos fundamentais, consagrados pelos tratados internacionais como a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, de 2005. Entretanto, esse direito básico tem sido vilipendiado, com conseqüências terríveis para os mais vulneráveis dentre nós: as crianças, especialmente as indígenas. Hans Jonas aponta que as crianças de todas as culturas expressam a vulnerabilidade da condição humana, passando o futuro de uma comunidade pela proteção de suas frágeis vidas. Que dizer diante das dezenas de crianças indígenas que morrem ano a ano vítimas de infanticídio e de morte intenciona? Seus gritos têm sido abafados, as vozes de suas mães e pais têm sido caladas e sua dignidade tem sido vilipendiada pela negação do acesso pleno a serviços de saúde, por desigualdade e vulnerabilidade social. Uma ocorrência cultural, histórica, resultado da falta de perspectiva de qualidade de vida para as crianças nascida sem certas circunstâncias (como crianças portadoras de necessidades especiais, morte do pai ou da mãe, gêmeos, pai ou mãe de outra etnia) – mas que tem sido naturalizada. Uma situação de sofrimento e dor, que tem gerado desorientação para profissionais de saúde, indiferença por parte de alguns setores, espanto e descrença por parte da sociedade em geral, e muita polêmica. Para as mãe e pais que têm seus filos mortos, esse não é um ato pacífico – ainda que seja perpetrado por eles mesmos. É, sim, uma circunstância de intenso sofrimento, e não fruto de crueldade ou descaso para com as crianças. Nesse texto, esperamos poder contribuir para o debate acerca dessa situação, com esperança de que em breve o infanticídio seja apenas um dado passado em nossa história, e que acima de tudo as crianças indígenas brasileiras tenham acesso aos recursos de saúde disponíveis, que gozem de uma vida de saúde integral, que tenham suas vidas protegidas, que sejam valorizadas acima de tudo.

Nosso objetivo é apresentar uma contribuição ao debate acerca das alternativas de intervenções oportunas e dialogadas que promovam o encontro entre as necessidades dos povos indígenas – em especial, das mulheres e crianças indígenas – a partir da perspectiva da universalidade dos Direitos Humanos, e de sua aplicação a sujeitos históricos, concretos, dotados de igualdade de direitos e de diferenças culturais que enriquecem e constroem a história humana em toda a sua riqueza. A relação entre Bioética e Direitos Humanos é antiga, vem de berço – a Bioética surge como reação às sistemáticas violações de direitos humanos básicos, como nos campos de concentração nazistas e nos experimentos conduzidos em Tuskegee.

Entendemos que a Bioética deve efetivamente proteger os Direitos Humanos dos mais vulneráveis, a partir de intervenções dialogadas. Afinal, o diálogo intercultural é possível e necessário, e possibilita a construção de soluções para situações em que há violação de direitos básicos, como vida e saúde integral – caso da prática de infanticídio e morte intencional de crianças indígenas. Essas soluções devem primar pela preservação da vida da criança indígena em sua plenitude (ou seja, com qualidade e significado) e também pelo respeito à cultura. Direitos Humanos não são prerrogativa de algumas comunidades, mas são importantes instrumentos de promoção de igualdade e dignidade de todas as pessoas, e que o desafio é exatamente passar da consideração de um sujeito abstrato à efetiva proteção de sujeitos históricos, concretos, com suas peculiaridades e culturas. Por isso, defendemos ações de intervenção dialogadas e respeitosas à pluralidade e diversidade cultural dos povos indígenas brasileiros, com especial ênfase ao acesso à informação e à saúde, preservando acima de tudo a vida das crianças indígenas.

Sumário:

Introdução ……………………………………………………………………………………………… p. 02
Infanticídio e a morte intencional de crianças …………………………………………………… p. 03
Ocorrências de infanticídio e morte intencional de crianças em grupos indígenas brasileiros ………………….. p. 09
Pluralismo, respeito à diversidade, Direitos Humanos e Bioética …………………………….. p. 14
Conclusão ………………………………………………………………………………………………. p. 17
Notas …………………………………………………………………………………………………….. p. 19
Referências ……………………………………………………………………………………………… p. 21

Leia o artigo na íntegra: Enfrentando o infanticídio: bioética, direitos humanos e qualidade de vida das crianças indígenas

    • Sobre o autor(a):

    • Valéria Trigueiro Adinolfi

Introdução Convivemos com profundas disparidades, desigualdades e perversidades ao lado de uma grande evolução nos recursos científicos e tecnológicos A área da saúde é uma das mais afetadas: por um lado, promissores tratamentos, medicamentos inteligentes, técnicas cirúrgicas mais eficazes e menos invasivas, terapias gênicas. De outro lado, milhares de pessoas não têm acesso à mais elementar assistência em saúde, nem mesmo a mais básica informação. O direito à saúde integral é parte dos Direitos Humanos fundamentais, consagrados pelos tratados internacionais como a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, de 2005. Entretanto, esse direito básico tem sido vilipendiado, com conseqüências ...

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