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Relatórios

Lei é diferencial na luta contra a violência doméstica

Após dois anos de sanção da Lei Maria da Penha, marco da luta contra a violência que atinge as mulheres, a maior parte da população brasileira afirma conhecer a Lei. No último dia 7, entidades ligadas aos direitos das mulheres aproveitaram a ocasião para divulgar dados sobre a implementação da lei e para entregar um documento com recomendações ao poder público. ... Leia Mais »

A Criança e o Adolescentes em Situação de Rua na Baixada Fluminense

A Rede Rio Criança, com apoio da Rede Rio Baixada realizaram um mapeamento das ações voltadas para as crianças e adolescentes em situação de rua na Baixada Fluminense. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente, em particular daqueles que se encontram em situação de rua, favorecendo a formulação, implementação ... Leia Mais »

Cidades não possuem conselho tutelar

Os conselhos tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para consolidar o sistema de proteção de meninos e meninas. Trata-se de um órgão autônomo, que coloca nas mãos da sociedade civil o dever e o poder de zelar pelos direitos da infância. Com membros eleitos pela comunidade, o conselho tutelar trabalha em conjunto com a Justiça, ... Leia Mais »

A educação é fundamental para erradicar o trabalho infantil

O relatório completo da OIT, intitulado “Um futuro sem trabalho infantil”, constatou que 246 milhões de crianças, ou seja, uma entre cada seis crianças entre 5 e 17 anos, desenvolvem atividades laborais. Entre as novas e surpreendentes conclusões do relatório foi verificado também que uma entre cada oito crianças no mundo, ou seja, 179 milhões, continuam expostas às piores formas ... Leia Mais »

Efeitos psicológicos do abuso sexual podem ser devastadores, dizem especialistas

A Organização Mundial da Saúde (OMS), considera o abuso sexual infantil como um dos maiores problemas de saúde pública do planeta. Estudos realizados em diferentes partes do mundo sugerem que 7,36% das meninas e 3,29% dos meninos já sofreram algum tipo de abuso sexual. Mas a sua real prevalência é desconhecida, visto que muitas crianças não revelam o drama vivenciado, ... Leia Mais »

Brasil tem uma das maiores taxas de repetência do planeta, diz Unesco

Levantamento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que apenas 53,8% das crianças brasileiras matriculadas na escola conseguem terminar a 8ªsérie (ou 9º ano). O Relatório de Monitoramento de Educação para Todos (PDF), divulgado na quarta-feira (30/04), com dados referentes a 2005, indica que a situação piorou em relação a 1999, quando ... Leia Mais »

Aborto inseguro é fator de mortalidade entre adolescentes, diz ministro da Saúde

Em artigo, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, repercute a pesquisa Aborto e saúde pública: 20 anos de pesquisas no Brasil (PDF), produzido pela Universidade de Brasília e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O relatório revela que 3,7 milhões de brasileiras já recorreram ao aborto e que mais de 70% delas tratam o procedimento como uma medida ... Leia Mais »

Desnutrição infantil se combate com prevenção

A prevenção pode ser o melhor remédio para a desnutrição infantil, segundo um estudo publicado na prestigiosa revista científica britânica The Lancet. Com base na evidência fornecida por programas de nutrição no Haiti os especialistas concluíram que as ações preventivas, em meninos e meninas, tiveram mais impacto na solução deste problema do que os tratamentos de “recuperação” de que já ... Leia Mais »

Aumentam denúncias de violência contra crianças e adolescentes

O número de denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é maior no período de Carnaval. As delações podem ser feitas ao Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente que funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados, pelo telefone 0800.285.1407. Segundo a coordenadora do Núcleo, Maria Deuzina Freire, as denúncias aumentaram entre ... Leia Mais »