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Políticas Públicas

Para todos que choram

Chorar é um ato radical, é o clamor da alma. É derramar a mais pura essência do sentimento em gotas cálidas de emoção. Sim, sabemos que alguns choram de alegria, e que elas podem expressar o nascimento de uma criança, porém hoje vertemos lágrimas por pequeninos tiveram suas vidas ceifadas tragicamente. Não há palavras que traduza o nó na garganta ... Leia Mais »

Alienação parental: o fim dos maus tratos

A alienação parental é uma forma de maus tratos impostos pelos pais aos próprios filhos. Trata-se de usar vários artifícios, todos eles cruéis, com o objetivo de afastar o filho de um de seus genitores. Os atos que promovem a alienação parental são mais comumente praticados pelo guardião da criança ou adolescente, com o intuito de afastá-los do genitor que ... Leia Mais »

Direitos Humanos avançam, segurança congela

O envolvimento do advogado Firmino Vecchio, ouvidor geral da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, começou “no início da década de 70, com o início da missão de dom Paulo Evaristo Arns que, como arcebispo de São Paulo, resolveu criar uma Comissão Pastoral de Direitos Humanos (DH). E naquele tempo a gente só podia se reunir na ... Leia Mais »

Entrevista com Maria da Penha

Entrevista Antídoto contra covardia “Contra a covardia, só há um antídoto: a coragem.” Esta é a lição que Maria da Penha Maia nos ensina com sua história de vida. Considerada símbolo do combate à violência doméstica no Brasil, ela sofreu, aos 38 anos de idade, duas tentativas de homicídio praticadas pelo seu ex-marido. Sobreviveu, mas ficou paraplégica. Desde então, esta farmacêutica cearense ... Leia Mais »

Questão da moradia segue pendente

No Dia Mundial dos Sem Teto, celebrado no último dia 6, a questão da moradia segue pendente em vários países. Segundo informações do Encontro Internacional das Pessoas sem Moradia Estável, ocorrido em Roma no ano passado, são cerca de 1 bilhão de pessoas sem teto em todo o mundo. No Brasil, enquanto os dados oficiais revelam que 8 milhões de ... Leia Mais »

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Criança pode trabalhar? Não, de forma nenhuma. O problema é que ainda há criança que trabalha, e em frigorífico, escavação, fabricação de fogos de artifícios, esgoto, coleta e seleção de lixo, cemitério e na pulverização de agrotóxicos. O decreto que o presidente Lula assinou neste 12 de junho, Dia de Combate ao Trabalho Infantil no Brasil e no mundo, inclui ... Leia Mais »

Dar ou não dar esmolas

“Nada mais familiar aos brasileiros do que as esquinas cheias de gente pedindo esmolas. Entre os pedintes há os que se apresentam em cadeiras de rodas ou muletas. Há os velhos, os barbudos, os bêbados e as mulheres com bebês no colo. Há as crianças, sobretudo, muitas crianças. De uns tempos para cá elas se especializaram em fazer malabarismos a ... Leia Mais »

Estatuto da Criança e do Adolescente

No que diz respeito à promoção e defesa dos Direitos da Criança, o Brasil foi o primeiro país da América Latina — e um dos primeiros do mundo — a “acertar o passo” da sua legislação com o que há de melhor na normativa internacional. O ECA supera de vez o desgastado modelo da doutrina da situação irregular substituindo-o pelo ... Leia Mais »

Classificação Indicativa

Prezado Ministro Tarso Genro, As organizações, os cidadãos e as cidadãs abaixo assinados vêm por meio desta manifestar o seu apoio à política de Classificação Indicativa de obras audiovisuais de que trata a portaria 264/07 do Ministério da Justiça. Nesse sentido: . Relembramos que a Constituição Federal de 1988 substituiu a prática da censura pelo instrumento democrático da Classificação Indicativa. ... Leia Mais »