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Defesa de Direitos

Pobreza como violação dos direitos humanos

No mundo, mais de um bilhão de pessoas vivem com menos de um dólar por dia (o equivalente a menos de dois reais) e 2,7 bilhões tentam sobreviver com menos de dois dólares por dia, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mas longe de ser apenas um problema social, a pobreza está intimamente relacionada com a violação ... Leia Mais »

Depoimento especial

A necessidade de investigar e julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes implica, inúmeras vezes, no delicado processo de tomada do depoimento das vítimas. Antes de mais nada, é preciso entender que a participação de meninos e meninas nesses procedimentos deve buscar provas confiáveis, mas sempre evitando que os relatos das experiências venham a retraumatizá-los. Como prevê o Artigo 12 ... Leia Mais »

Mapa da pobreza na América Latina

A pesquisa leva em conta não apenas a situação de renda das famílias, mas também parâmetros de acesso a serviços básicos. A Argentina ocupa o terceiro lugar na qualidade de vida das crianças pobres, com uma incidência de 28,7%. A reportagem é de Sebastián Premici e está publicada no jornal argentino Página/12, 07-07-2010. A tradução é do Cepat. Na América ... Leia Mais »

Crianças vítimas de violência

“Crianças vítimas de violência” é o título do dossiê 6/2009 da revista Família Cristã. Neste dossiê encontram-se depoimentos da Drª Dulce Rocha, Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança (IAC), da Drª Clara Sottomayor, Jurista e docente na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e do Dr Armando Leandro Presidente da CNPCJR. A violação de qualquer ... Leia Mais »

Enfrentando o infanticídio:

Introdução Convivemos com profundas disparidades, desigualdades e perversidades ao lado de uma grande evolução nos recursos científicos e tecnológicos A área da saúde é uma das mais afetadas: por um lado, promissores tratamentos, medicamentos inteligentes, técnicas cirúrgicas mais eficazes e menos invasivas, terapias gênicas. De outro lado, milhares de pessoas não têm acesso à mais elementar assistência em saúde, nem ... Leia Mais »

A estranha teoria do homicídio sem morte

Alguns antropólogos e missionários brasileiros estão defendendo o indefensável. Através de trabalhos acadêmicos revestidos em roupagem de tolerância cultural, eles estão tentando disseminar uma teoria no mínimo racista. A teoria de que para certas sociedades humanas certas crianças não precisariam ser enxergadas como seres humanos. Nestas sociedades, matar essas crianças não envolveria morte, apenas “interdição” de um processo de construção ... Leia Mais »

República, infância e adolescência

A Monarquia brasileira deu o seu último suspiro no dia 15 de novembro de 1889. O velho regime, marcado por uma profunda crise política, econômica e social, não resistiu à pressão para que o Brasil se tornasse uma República, que, depois de proclamada, não tardou em ser alvo de críticas, inclusive de republicanos históricos, principalmente por causa da falta de ... Leia Mais »

Dever de educar

A Constituição da República de 1988 dispõe, no art. 227, que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à (…) educação”. No mesmo passo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), no art. 33, expressa que “A guarda obriga a prestação de assistência material, moral ... Leia Mais »

Sobre identidade e diferenças nas escolas

A inclusão rompe com os paradigmas que sustentam o conservadorismo das escolas, contestando os sistemas educacionais em seus fundamentos, questionando a fixação de modelos ideais e a normalização de perfis específicos de alunos, a seleção dos eleitos para freqüentar as escolas e com isso produzir identidades e diferenças, inserção e/ou exclusão. O poder institucional que preside a produção da identidade ... Leia Mais »