Capa » Relatórios » Aprovada lei da merenda e transporte escolar

Aprovada lei da merenda e transporte escolar

Merendaes-DirceuDreshO presidente em exercício, José Alencar sancionou ontem, dia 16, a lei que estende a merenda escolar e o transporte escolar ao ensino médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública. A nova lei deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União.

Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia assinado medida provisória com o intuito de ampliar os benefícios aos alunos dessas modalidades de ensino, e os repasses já são feitos desde fevereiro. Com a nova lei, o orçamento para alimentação escolar foi ampliado em R$ 400 milhões, totalizando R$ 2,1 bilhões, sendo que 30% deverão ser aplicados na aquisição de produtos da agricultura familiar.

Além dos 35 mil estudantes de creches, pré-escola e ensino fundamental, já atendidos pela merenda escolar, passam a ser beneficiados nove milhões de estudantes do ensino médio e três milhões de alunos dos programas de EJA. No caso do transporte escolar, o montante previsto para 2009 foi de aproximadamente R$ 300 milhões para R$ 460 milhões, alcançando todos os alunos do ensino médio e jovens e adultos de zonas rurais.

“Antes o ensino médio não tinha nada e havia uma grande evasão. Com isso, estamos fazendo com que o aluno do ensino médio continue sendo assistido”, resumiu o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban.

Outra novidade da nova lei é a ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola, que contará com R$ 1 bilhão este ano para manutenção de mais 30 mil escolas, totalizando 180 mil estabelecimentos de ensino.

Fonte: principais jornais do País, em 17/06/2009.
Compilado pela 
Agência Nacional dos Direitos da Infância – ANDI
Imagem: 
www.dirceudresch.com.br

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*